Por iniciativa municipal medida está concretizada
Foi já constituída e entrou em funções a Equipa de Intervenção Local ( ELI) em Castelo de Paiva, criada no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), numa iniciativa municipal que agregou parcerias ao nível do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Segurança Social, visando o apoio a crianças entre os 0 e os 6 anos, em situação de risco estabelecido, biológico ou ambiental, bem como às respectivas famílias, cujo contexto educativo está integrado no concelho.
Concretizada a sua constituição por insistência municipal, e já realizada a primeira reunião de trabalho, que contou com a participação da Vereadora do Pelouro da Saúde, Paula Melo, e da técnica da Rede Social, Andreia Gomes, para além de representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Segurança Social, a ELI de Castelo de Paiva vai contar com a colaboração de um Médico, um Enfermeiro, um técnico de Serviço Social, um Terapeuta da Fala, uma Terapeuta Ocupacional, uma Educadora e uma Psicóloga,profissionais competentes que vão avaliar, apoiar e implementar estratégias capazes de contribuir para o desenvolvimento harmonioso da criança.
Normalmente, as ELI encontram-se sedeadas nos Centros de Saúde, embora algumas possam estar sedeadas nas instalações das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) convencionadas para o efeito, ou em instalações atribuídas pelas Direcções de Serviços Regionais da Educação, sendo que, este apoio disponibilizado é prestado pelos profissionais de formação diversificada, afectos aos organismos sob a tutela dos três Ministérios (Saúde, Educação e Ciência e Solidariedade, Emprego e Segurança Social), formando deste modo, uma equipa multidisciplinar, que podem contar com a colaboração de técnicos da autarquias locais ou de outras instituições que disponham de técnicos/as com experiência nesta área.
Recorde-se que, a intervenção precoce destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos de idade, e as crianças e as famílias podem ser apoiadas no âmbito doSNIPI quando após avaliação da criança e da sua família pela ELI, tendo em conta determinados critérios de elegibilidade, se verificam as seguintes situações:
- Existência de risco de a criança vir a apresentar alterações ou apresentar alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitem o seu normal desenvolvimento e a sua participação nas actividades típicas para a idade e o contexto social.
- Existência de uma situação de risco grave de atraso de desenvolvimento da criança, face às condições biológicas, psico-afectivas ou ambientais, susceptíveis de implicarem uma alta probabilidade de atraso relevante no seu desenvolvimento;
A Equipa de Intervenção Local já definida para Castelo de Paiva, podem deslocar-se ao local onde a criança se encontra, seja no domicílio, ama, creche ou jardim-de-infância, eterá como missão :
- Identificaras crianças e famílias elegíveis para serem de forma imediata apoiadas no âmbito do SNIPI;
- Assegurar a vigilância das crianças e famílias que, embora não imediatamente elegíveis, requeiram avaliação periódica, devido à natureza dos seus factores de risco e probabilidade de evolução;
- Encaminhar as crianças e famílias não elegíveis, mas carenciadas de apoio social;
- Elaborar e executam o Plano Individual da Intervenção Precoce (PIIP), em função do diagnóstico da situação;
- Identificar necessidades e recursos das comunidades da sua área de intervenção, dinamizando redes formais e informais de apoio social;
- Articular, sempre que se justifique, com as comissões de protecção de crianças e jovens, com os núcleos da saúde de crianças e jovens em risco ou outras entidades com actividade na área da protecção infantil;
- Assegurar, para cada criança, processos de transição adequados para outros programas, serviços ou contextos educativos;
- Articular com os docentes das creches e jardins-de-infância em que se encontrem colocadas as crianças integradas em IPI.
Convém referir que, a Intervenção Precoce na Infância é o conjunto de medidas de apoio integrado centrado na criança e na família, incluindo acções de natureza preventiva e reabilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da acção social, de forma a prevenir o aparecimento ou agravamento dos problemas da criança e reforçar as competências familiares, para que de forma mais autónoma consiga lidar com a problemática da criança.
