A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) participou no dia 23, na audição pública sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), que decorreu na Assembleia da República e que contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, do Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Gonçalo de Freitas Leal, e do Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Hélder Amaral.
No painel dedicado às entidades intermunicipais, o Primeiro-Secretário da CIM do Tâmega e Sousa, Telmo Pinto, apresentou vários projetos fundamentais para o desenvolvimento e coesão do Tâmega e Sousa, designadamente na área da mobilidade e dos transportes – com destaque para a rede ferroviária e rodoviária da região –, do ambiente e ação climática e da energia, tendo solicitado ao Governo e à Assembleia da República a sua inclusão no PNI 2030, documento onde serão definidos os investimentos estratégicos que o País deverá lançar na próxima década.
As principais prioridades reivindicadas pelo Primeiro-Secretário da CIM do Tâmega e Sousa foram as seguintes:
Transportes e mobilidade
- Criação da Linha Ferroviária entre Felgueiras e Ermesinde (Valongo);
- Eletrificação da Linha Ferroviária do Douro (Marco de Canaveses – Régua);
- Restabelecimento da Linha Ferroviária do Tâmega (Livração (Marco de Canaveses) – Amarante);
- Construção do IC35 (Penafiel – Entre-os-Rios – Cinfães, Castelo de Paiva e Marco de Canaveses);
- Construção da ligação rodoviária Baião – Ponte da Ermida – Resende;
- Construção da variante à EN 211 (Soalhães (Marco de Canaveses) – Mesquinhata (Baião) – Cinfães);
- Construção da ligação rodoviária Castelo de Paiva – A 32;
- Construção da ligação rodoviária Celorico de Basto – A7;
- Construção de pequenas ligações entre os municípios e as áreas de acolhimento empresarial;
- Potenciação dos circuitos fluviais no rio Douro;
- Apoio à aquisição de veículos com baixa emissão de carbono (carbono zero) para os transportes públicos;
- Apoio à promoção da mobilidade elétrica e suave;
- Construção de interfaces rodoviárias.
Ambiente/Ação climática
- Adaptação do território às alterações climáticas;
- Melhoria da gestão de resíduos;
- Melhoria da eficiência do ciclo urbano da água;
- Dinamização e potenciação da economia circular: promoção da circularidade no setor dos resíduos e promoção das compras públicas sustentáveis;
- Promoção da qualidade ambiental dos recursos hídricos (rios Douro, Tâmega e Sousa);
- Promoção do planeamento e gestão sustentáveis da floresta;
- Dinamização e promoção de um programa de desenvolvimento dirigido a territórios de montanha, valorizando a sua economia e qualidade de vida.
Energia
- Aumento da eficiência energética nas instalações municipais (edificado e iluminação pública) e edificado privado;
- Promoção de projetos com efeito multiplicador;
- Promoção da penetração de energias renováveis/geração distribuída, nomeadamente novas tecnologias (explorando o potencial endógeno, como o geotérmico ou a pequena hídrica);
- Promoção de projetos de armazenamento de energia;
- Promoção de projetos de smart cities;
- Criação de rede de postos de carregamento rápido de veículos elétricos;
- Promoção de projetos de aproveitamento de biomassa florestal e proveniente da indústria, nomeadamente com a criação de centrais termoelétricas de biomassa.
CIM do Tâmega e Sousa
24 de abril de 2019
claudia.costa@cimtamegaesousa.pt
