A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) vai dinamizar, durante este mês, uma ação de capacitação sobre critérios ecológicos e sustentáveis nas compras públicas.
Dirigida a atuais e potenciais fornecedores de entidades públicas, esta iniciativa, designada de “Critérios de circularidade nas compras públicas”, tem como objetivo envolver e sensibilizar estes agentes para o processo de compras públicas sustentáveis, bem como capacitá-los em matéria de critérios de circularidade impostos nos cadernos de encargos dos procedimentos de contratação pública para a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas.
A ação de capacitação irá decorrer em quatro municípios – Penafiel (13 de novembro), Felgueiras (15 de novembro), Celorico de Basto (18 de novembro) e Resende (20 de novembro) – procurando-se, desta forma, abranger um maior número de interessados na temática.
A participação na ação de capacitação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os interessados poderão inscrever-se através do sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa, em www.cimtamegaesousa.pt.
Esta ação insere-se no âmbito do projeto Tâmega e Sousa CIRCULAr, que pretende incentivar as entidades públicas, nomeadamente as autarquias locais, as empresas municipais e as entidades intermunicipais, para a promoção da economia circular, contribuindo assim para a concretização das agendas de transição para as compras públicas ecológicas e circulares.
Neste contexto, a CIM do Tâmega e Sousa elaborou o manual Economia circular nas compras públicas, um instrumento que pretende orientar e fomentar a crescente adoção, por parte das entidades públicas, de termos de referência, clausulado técnico e critérios de adjudicação que promovam as compras ecológicas e circulares nos principais procedimentos de contratação pública, nomeadamente de empreitadas e de aquisição de bens ou serviços. Este manual está disponível no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa.
A ação de capacitação “Critérios de circularidade nas compras públicas” é organizada pela CIM do Tâmega e Sousa, sendo cofinanciada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do Fundo Ambiental.
CIM do Tâmega e Sousa
