A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) acolheu ontem, dia 21, uma sessão de trabalho da Agenda Regional do Norte para a Economia Circular, que está a ser desenvolvida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). O encontro enquadrou-se também na Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), de cuja Comissão de Acompanhamento a CIM do Tâmega e Sousa faz parte, e que prevê a criação de uma rede de “Cidades Circulares” e a implementação de ações urbanas inovadoras no âmbito da economia circular.
Esta Agenda, que abrange múltiplas áreas de intervenção, nomeadamente os setores do agroalimentar, construção, têxtil e vestuário, transportes e cidades e territórios, tem como objetivo identificar oportunidades de aceleração e transição para a utilização mais eficiente, racional e sustentável dos recursos e conciliar estratégias em conjunto com os atores regionais, enquadrando-se no Plano de Ação para a Economia Circular do Governo e nas políticas ambientais nacionais e internacionais para o desenvolvimento sustentável.
O setor das “cidades e território” esteve em análise nesta sessão, conduzida pela Diretora dos Serviços de Ordenamento do Território da CCDR-N, Cristina Guimarães, responsável pelo Grupo de Trabalho para a Economia Circular, e que contou com a participação de representantes da CIM do Tâmega e Sousa e dos 11 municípios que a integram.
A sessão incluiu, na sua ordem de trabalhos, a apresentação da proposta de Agenda da Economia Circular para as Cidades, a identificação de boas práticas e constrangimentos nesta matéria pela CIM do Tâmega e Sousa e pelos municípios e a discussão de propostas para a aceleração da economia circular no que concerne às cidades e aos territórios.
As cidades constituem territórios privilegiados, dadas as oportunidades geradas pela concentração e proximidade de pessoas e materiais, fluxos, recursos e capital, dados e talentos, envolvendo a governação local, considerando ainda os recursos tecnológicos disponíveis nestes espaços geográficos limitados. As cidades podem e devem contribuir, de modo ativo, no processo em curso, de transição para uma economia circular, e, assim, também no âmbito dos processos de decisão e gestão territorial.
A temática da economia circular tem merecido especial atenção por parte da CIM do Tâmega e Sousa. É de salientar que esta entidade tem em curso, desde 2018, o projeto Tâmega e Sousa CIRCULAr, que pretende incentivar as entidades públicas para a economia circular, sendo o seu resultado mais visível o manual Economia circular nas compras públicas, cujo objetivo é promover as compras ecológicas e circulares nos principais procedimentos de contratação pública.
O trabalho desenvolvido pela CIM do Tâmega e Sousa mereceu o reconhecimento da Direção-Geral do Território (DGT), tendo sido convidada, como referido, para integrar a Comissão de Acompanhamento da InC2, promovida pela DGT. A InC2 é composta, entre outras entidades nacionais, por representantes de duas entidades intermunicipais de cada região. Na região Norte, entre as oitos entidades intermunicipais existentes, foram selecionadas a CIM do Tâmega e Sousa e CIM do Alto Minho. A primeira reunião desta comissão decorreu na semana passada, em Lisboa.
CIM do Tâmega e Sousa
23 de janeiro de 2020
