Presidente da CCDR-N reuniu com autarcas da CIM do Tâmega e Sousa
Em debate estiveram os fundos comunitários do atual e do próximo quadro comunitário para a região
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António M. Cunha, reuniu-se, ontem, dia 27, com os autarcas dos 11 concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa). A reunião, que decorreu no Auditório do Museu Municipal de Penafiel, inseriu-se no âmbito dos Encontros de Concertação da CCDR-N e as Entidades Intermunicipais para debater as principais matérias em termos de fundos europeus na região Norte.
Da ordem de trabalhos constou a análise de temas como a reprogramação do Programa Operacional do Norte – NORTE 2020, tendo sido partilhada informação sobre o seu estado de execução, os trabalhos que estão a ser desenvolvidos no processo de reprogramação e as suas metas de execução. Neste âmbito, foi dada nota da necessidade de aceleração da execução do atual pacote financeiro de fundos estruturais do programa NORTE 2020, que deverá encerrar em 2023.
Foram ainda abordados os instrumentos de concretização da Estratégia Norte 2030, com a CCDR-N a partilhar informação sobre o processo, calendário e estado do Acordo de Parceria Portugal 2030, em particular do Programa Operacional do Norte – NORTE 2030, e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e respetivos modelos de gestão.
De acordo com informação do Presidente da CCDR-N, no quadro do NORTE 2020, a sub-região do Tâmega e Sousa alcançou um investimento financiado por fundos comunitários de mais de 880 milhões de euros, distribuídos por mais de 2.600 projetos.
Entre os maiores projetos apoiados na região destacam-se a eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Caíde de Rei (Lousada) e Marco de Canaveses, com um investimento de 58 milhões de euros, o projeto Termopainel Innovation, desenvolvido por uma empresa felgueirense que se dedica à produção de painéis isotérmicos, com um investimento de mais de 22 milhões de euros, e o projeto Novas Empresas Europeias 2020, de uma empresa de Paços de Ferreira produtora de dispositivos médicos, com um investimento de cerca de 11 milhões de euros.
O Presidente da CCDR-N referiu que, no próximo quadro, o foco da região do Tâmega e Sousa será o ciclo da água, ou seja, o reforço e a eficiência do sistema de abastecimento de água, incluindo também o saneamento e a gestão de resíduos.
Sendo estes encontros entre a CCDR-N e as entidades intermunicipais um exercício de concertação estratégica, os autarcas do Tâmega e Sousa tiveram também a oportunidade de se pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para a região, nomeadamente a valorização da ferrovia, com a nova Linha do Vale do Sousa, a reativação da Linha do Tâmega, no troço entre Livração e Amarante, e a eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Marco de Canaveses e Baião, até à Régua, e a articulação com as universidades e institutos politécnicos para a criação de centros de valorização e transferência de competências nas áreas de relevância económica para a região – calçado, têxtil e vestuário, mobiliário, metalomecânica, agroalimentar, entre outros –, com vista a criar valor tanto para as empresas como para os trabalhadores. Foi ainda vincado o papel estratégico da governança sub-regional, através da transferência de mais recursos financeiros e de autonomia na decisão para a CIM do Tâmega e Sousa para o apoio aos municípios e aos setores empresarial e social da região.
