Decorreu esta manhã, dia 24, no Auditório do Museu Municipal de Penafiel, a instalação da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa. A sessão foi presidida pelo Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), Pedro Machado, que preside também a esta Comissão, e contou com a participação do Vogal da AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P., Paulo Mateus, entidade responsável pelo planeamento, coordenação estratégica e avaliação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) a nível nacional.
Esta Comissão Sub-regional é a entidade responsável, ao nível da sub-região do Tâmega e Sousa, pela execução da estratégia de gestão integrada de fogos rurais, pela articulação dos programas de gestão do fogo rural e de proteção das comunidades contra incêndios rurais.
Sendo a governança do SGIFR regionalizada, cabe a esta Comissão Sub-regional a elaboração e aprovação, em articulação com a AGIF, do Programa Sub-regional de Ação, que define os projetos a implementar à escala intermunicipal para dar resposta às fragilidades do sistema e diminuir a exposição ao risco em matéria de fogos rurais.
O Presidente da CIM do Tâmega e Sousa e também Presidente da Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa destacou o facto de o novo modelo de governança em matéria de gestão de fogos rurais ir ao encontro das necessidades do território por seguir uma lógica integrada: “O que se pretende é que haja orientações nacionais e respostas planeadas e concertadas a nível regional e a nível sub-regional, para além, depois, das abordagens ao nível municipal. Existem investimentos que devem ter uma lógica supramunicipal e daí a importância de planearmos isto a uma escala NUT II e NUT III”.
Pedro Machado referiu ainda que a missão desta Comissão não se circunscreve ao combate aos fogos rurais, uma vez que “pretende-se intervir também ao nível da valorização do território, da floresta, da agricultura, dos recursos endógenos, das atividades económicas, porque para prevenir os fogos temos de ter ocupação equilibrada do território”.
Paulo Mateus, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, corroborou a opinião de Pedro Machado sobre o novo modelo de governança: “O modelo de planeamento é um modelo integrado, holístico, que considera todas as entidades como importantes e que têm de fazer o seu trabalho para que tudo funcione. É um modelo de planeamento construído de forma integrada que considera as necessidades e as expectativas no nível sub-regional”.
Presidida pelo Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, integram esta Comissão Sub-regional os principais atores nacionais e regionais nesta área, designadamente a AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P., as Forças Armadas, os Destacamentos Territoriais da GNR de Amarante (que abrange os Postos Territoriais da GNR de Alpendorada (Marco de Canaveses), Amarante, Baião, Marco de Canaveses e Vila Meã (Amarante)), de Felgueiras (que abrange os Postos Territoriais da GNR de Felgueiras, Freamunde (Paços de Ferreira), Lousada, Paços de Ferreira e Lixa (Felgueiras)), de Lamego (que abrange os Postos Territoriais da GNR de Cinfães, Resende e Souselo (Cinfães)), de Oliveira de Azeméis (que abrange o Posto Territorial da GNR de Castelo de Paiva) e de Penafiel (que abrange os Postos Territoriais da GNR de Paço de Sousa (Penafiel), Penafiel e São Vicente (Penafiel)), os Comandos Distritais de Aveiro, Braga, Porto e Viseu da ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Liga dos Bombeiros Portugueses, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, os Municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende, e representantes dos concessionários ou entidades gestoras de serviços públicos de transporte e distribuição de energia elétrica, de transporte e de distribuição de gás, de comunicações e outros serviços de utilidade pública (Altice Portugal, E-Redes e REN – Redes Energéticas Nacionais).
