O Município de Lousada tem aprovada a candidatura para a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado que vai começar a funcionar no dia 7 de fevereiro, segunda-feira, prolongando-se até junho de 2023. O projeto tem um investimento total de que ronda os 100 mil euros, sendo cofinanciado em 85%, pelo Norte 2020, através do Fundo Social Europeu.
A ideia subjacente a esta candidatura passa por identificar e delimitar os prédios rústicos e mistos existentes no Concelho através da plataforma BUPi – Balcão Único do Prédio. O BUPi surgiu em 2017 com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora e está assente em quatro objetivos que passam pelo ordenamento do território, a valorização dos recursos, a identificação dos proprietários e a prevenção dos incêndios.
O conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades são fundamentais para que os Municípios possam planear e gerir os seus territórios.
Assim, a implementação do projeto passa por instalar balcões de atendimento descentralizados e próximos da população, nomeadamente, nas sedes das Juntas de Freguesia. Nestes locais vão estar a trabalhar técnicos que auxiliem cada proprietário na identificação, delimitação e registo das suas propriedades na plataforma BUPi.
A identificação e delimitação dos terrenos não tem qualquer custo para os proprietários e vai permitir ao Município dotar-se de um sistema cadastral de enorme importância para o ordenamento, conhecimento e desenvolvimento do território e para o exercício das atividades e atribuições legais do Município.
No que respeita aos proprietários, esta é uma oportunidade de conhecer e delimitar com exatidão os seus terrenos, beneficiando da isenção de custos do registo dos mesmos na conservatória, podendo transmitir esse conhecimento às gerações futuras.
