O município de Penafiel vai arrendar habitações a proprietários privados, para depois as subarrendar a famílias com níveis intermédios de rendimento, informa hoje aquela autarquia.
Numa nota de imprensa, fonte da edilidade adianta que, no âmbito do programa municipal “Penafiel Casa Acessível”, foi já lançada uma consulta pública ao mercado, a fim de captar fogos privados.
“O objetivo é dinamizar a oferta de arrendamento habitacional em regime de renda acessível, permitindo aos proprietários arrendar os seus imóveis, com segurança e benefícios tributários ao município de Penafiel”, acrescenta.
Podem candidatar-se todas as pessoas singulares ou coletivas, que sejam proprietárias de imóveis localizados na área geográfica de Penafiel, e que não tenham dívidas à Segurança Social, à Autoridade Tributária e ao município de Penafiel.
Os proprietários que pretendam candidatar a sua casa, terão algumas vantagens, tais como um rendimento atrativo e seguro, sem risco; a isenção do IRS ou IRC sobre o valor da renda cobrada; a redução de 20% de IMI sobre o imóvel arrendado; e a garantia de devolução dos imóveis no final do prazo do contrato em condições idênticas à da situação inicial.
Nesta primeira fase, e através do procedimento de consulta pública, aberta até ao dia 1 de fevereiro, a Câmara de Penafiel estima atingir um arrendamentode 10 fogos.
