A Câmara Municipal de Castelo de Paiva tem atualmente a decorrer um processo de elaboração e revisão de vários regulamentos municipais e está a apelar à participação pública neste procedimento.
Em concreto, explica a autarquia, está a ser revisto o regulamento municipal para a atribuição de subsídios e estão a ser (re)elaborados vários regulamentos associados ao desporto, nomeadamente o regulamento de funcionamento de pavilhões desportivos e das piscinas municipais.
A autarquia informa ainda que podem constituir-se como interessados no processo de elaboração/revisão dos regulamentos em questão todos aqueles que tenham direitos, interesses, deveres e/ou encargos no âmbito das decisões que forem ou possam ser tomadas.
Os contributos podem ser dirigidos ao presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, através de comunicação escrita, ou enviados para o e-mail geral@cm-castelo-paiva.pt, com o respetivo modelo (https://www.cm-castelo-paiva.pt/pt/elaboracaorevisao-de-regulamentos?fbclid=IwAR3x89UJs8dVS5jwJS84-b4OD3c-1d87KIixkzlKvnR2BLt01mxiU1h4GyA) preenchido.
