A autarquia de Penafiel informa hoje que vai conceder a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas dos Imóveis (IMT) aos jovens que procuram adquirir casa no concelho.
A medida consta do projeto “Penafiel Viva” e destina-se a jovens entre os 20 e os 35 anos, que trabalhem e/ou residam em Penafiel, há pelo menos dois anos, e que adquiram prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano até 200.000 euros.
“Atendendo à crescente pressão do mercado imobiliário e ao aumento das taxas de juro, não podíamos ficar indiferentes a este problema, em especial para os jovens que procuram comprar a sua primeira habitação”, notou Antonino de Sousa.
Para o presidente de Penafiel, a isenção do pagamento de IMT é “uma ajuda importante”, podendo constituir “uma oportunidade para o início de uma vida independente mais desafogada para os jovens”.
Uma vez facultado este apoio, os beneficiários têm de residir de forma permanente na habitação comprada, pelo menos, durante cinco anos.
De forma alargada, o projeto “Penafiel Viva” pretende fixar jovens em Penafiel, ao mesmo tempo que dá garantias de acesso a habitação adequada e acessível.
Para beneficiar deste apoio é preciso apresentar o requerimento, devidamente preenchido, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, entregando-o presencialmente no Balcão Único, sito na Rua Abílio Miranda, ou via e-mail para penafiel@cm-penafiel.pt.
