Adão Rocha
Técnico Auxiliar de Saúde, Licenciado em Gerontologia Social, formador e membro ativo na sociedade. Aprecia folclore, atletismo e caminhadas.Não querendo retirar destes últimos acontecimentos na vida política deste burgo lusitano ilações religiosas, atrevo-me a dizer que Deus escreve certo por linhas tortas, na verdade retiro o termo lusitano, para não ofender tamanho povo de ídolo corajosa, inteligente e por certo mais honesta dos que hoje nos governam.
Não referindo numa primeira abordagem aos acontecimentos da queda do Governo, foco este artigo no anúncio do que saiu da última reunião entre o ex. Governo com as estruturas sindicais e a falta de vergonha na cara de uns e de outros, bem ao estilo desta classe de dirigentes, quer sejam governamentais, quer das ditas maiores estruturas sindicais, que nada são, mais do que braços armados dos partidos políticos com maior enfase no panorama português.
E todos eles, de uma forma vergonhosa, nada querem saber em promover verdadeiramente uma classe bem enquadrada e formada no que é suposto do bem cuidar aos nossos familiares, pois o que lhes interessa é agendas políticas e manter o número de votos ou de associados, neste caso dessas estruturas de maior relevo sindical.
É vergonhoso e até imoral que dirigentes sindicais, que vivem há imenso tempo, quase como que o clero, que depois de serem nomeados bispos, ou cardeais, só um grande sismo eclesiástico os afasta dessa função, vem defender tudo e todos, mas ao mesmo tempo o que defendem são agendas políticas que lhe serviam para a manutenção dos seus lugares, pois vivem há imenso tempo afastados dos seus postos de trabalho, que voltar para eles seria muito complicado, então vende-se a alma ao diabo.
Sendo que o diabo neste caso é o Governo, que através dos seus tenentes, prometem/vendem a uns e outros as suas ideias minadas de falsas atribuições e reposições de níveis remuneratórios, mas acima de tudo da ridícula transição tipo ad hoc, para ingressar na carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, sem qualquer crivo, nem formação, nem até os já reformulados processos de RVCC, que garantiam pelo menos um processo de valorização dos conhecimentos adquiridos ao longo da sua experiência profissional, complementada com formação especifica nas áreas não dominadas pelos candidatos, serviram para travar a falta de vergonha destes maus atores neste tão triste processo da criação de uma carreira mais que justa e merecida.
Mais ridículo ainda é que, neste caso todo o processo de RVCC foi posto em causa, processo esse que foi criado e elaborado pelo mesmo governo que, agora o deita ao lixo, em especial do que tanto se vem apregoando da valorização da formação para adultos, da necessidade de que os mesmos tenham processos formativos que lhes dê ferramentas e formas de poderem explorar as suas capacidades, muitas delas escondidas, quer por falta de oportunidades ou até mesmo de falta de autoconhecimento das suas aptidões.
Defendo e sempre defendi que, todos os que trabalham na área deveriam ser enquadrados como Técnicos Auxiliares de Saúde, mas sempre com os tais requisitos formativos, claro e em especial todo este processo de RVCC que foi sendo reformulado para atender à especificidade e necessidade desta futura carreira profissional, a mesma ideia foi defendida pelo então atual governo, bastando para isso lembrarmos as palavras do Senhor Primeiro Ministro, e do que saiu no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) no Projeto de Diploma para apreciação Publica, que nas páginas 6/7/8 refere e bem a necessidade formativa destes profissionais, como atesta uma pequena transcrição que aqui exponho do referido Projeto de Lei.
(Tal conclusão advém, não apenas em resultado de o conteúdo funcional não se confundir com o de uma carreira geral, neste caso de assistente operacional, mas também porque para o desempenho pleno e responsável dessas mesmas funções, os profissionais devem estar habilitados com formação específica que os dote de conhecimentos teóricos e práticos, indispensáveis ao exercício de funções pelas quais são responsáveis. 2- O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) O Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual1 – diploma que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, assume como um dos seus objetivos, a par da generalização do nível secundário, como qualificação mínima da população, promover os instrumentos necessários à sua efetiva execução).
Em forma de pergunte direi, o que mudou nestas últimas reuniões para agora todos ingressarem nesta futura profissão? Terão as respetivas Centrais Sindicais, prometido algo? Ou ameaçando com mais greves, que a par com as que já vem acontecendo com outros atores, iriam ainda mais agudizar o já fragilizada SNS, ao ponto dos tenentes, atirarem para o lixo toda uma formação bem estruturada, que por certo deve ter custado milhões, esta é a forma leviana que esta classe nos governa resolve as questões desta natureza.
Que mensagem foi aqui passada? A mesma que alguns Assistente Operacionais vem dizendo ao longo deste processo, que não estavam agora para cansar as suas mentes com um processo formativo, mesmo que o mesmo fosse quase só para demonstrar competências, que no final ainda se iriam rir dos que quiseram ir mais à frente e sair da sua zona de conforto, foi esta mensagem que este governo e estas estruturas sindicais passaram, típico deste burgo português em que o facilitismo e o compadrio é o mais valorizado, por isso se assiste neste últimos tempos a uma corrupção nunca tal vista.
Na verdade, atrevo-me a dizer que, nesta última reunião os tais tenentes deste desgoverno, sabendo já da bomba atómica que estaria prestes a rebentar, quiseram mostrar perante estas grandes estruturas sindicais, as tais que vivem à conta das agendas partidárias que, numa próxima eleição não se esqueçam que nós anuímos às vossas reenvidicações, dar com uma mão para receber com a outra.
Neste processo que dura já há imenso tempo, com ênfase maior desde 2020, em que a APTAS, trabalha unicamente com o objetivo real da correta criação de uma carreira especifica e especial na saúde, enquadrada na real valorização destes profissionais, sem contudo se venderem ao facilitismo e á retórica do tudo a molhe e fé em Deus, definimos estratégias e formas de todos poderem serem valorizados, mas que também tinham de dar um pouco de si, saindo da sua zona de conforto e procurarem mais e melhores conhecimentos, de forma a que os utentes/doentes fossem a bússola que orientassem a sua vontade de prestar mais e melhores cuidados, acabaram por serem traídas por uns tenentes, deste desavergonhado Governo.
Não vendemos a ideia só para agradar a gregos e a troianos, que depois da carreira criada os que deram de si para se formarem em TAS, iriam ser recompensados, é falsear a verdade, nada mais há a fazer, entrando todos na carreira todos começaram em pé de igualdade, só distinguida unicamente pelos anos de trabalho, e mesmo esses teremos as nossas dúvidas se servirão de alguma coisa.
Estes tenentes, tiveram a distinta lata de copiarem a fórmula do projeto de lei implementado na Região Autónoma da Madeira, em que a valorização da complexidade desta profissão ficou só no documento escrito, como atesta o referido Projeto do diploma de lei no (BTE), que vinca de uma forma categórica a complexidade e imprevisibilidade desta profissão, e que os saberes são de suma importância para uma excelência de bons cuidados, para se ficarem só pelo grau de complexidade um.
Mas só copiaram a parte mais negativa deste projeto de lei, já em vigor nesta região Autónoma, pois, pelo menos estes tiveram a dignidade de atribuir ao Técnicos Auxiliares de Saúde uma melhor e mais ajustada renumeração, visto que pelo menos reconheceram o grau de penosidade desta profissão e atribuíram como início de carreira a seguinte tabela remuneratória.
Na Madeira a primeira posição da Tabela Remuneratória Única para os TAS é a posição 7 e para os TAS Principais é a posição 15, ou seja, traduzindo estas posições em dinheiro, obtemos:
Madeira posição 7= Ordenado Base: 922,47 mais 40.00 euros de suplemento total= 962,47 euros.
Continente posição 6= 869,84, sem qualquer suplemento, em suma iremos ganhar menos 92,64 euros que os colegas na Madeira, isto só na Carreira de TAS, já nem fazemos a comparação para o TAS principal, pois no continente começa da posição 14 e na madeira na 15, será caso para utilizar uma velha expressão do saudoso Fernando Pessa “E esta, hein”
Utilizando uma outra expressão bem Portuguesa aqui no Continente o “Lugar do” Rato pariu uma montanha, termino conforme comecei, Deus escreve certo por linhas tortas, quiçá o orçamento fique em águas de bacalhau, e venha os próximos, que pelo menos tenham a coragem de retificar esta vergonhosa prestação destes que agora se afundam em águas lamacentas.
