A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) realiza, a 19 de novembro, o IV Seminário da Unidas – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa, no auditório do Museu Municipal de Penafiel. O encontro, intitulado “A Intervenção na Violência Doméstica: Uma Visão Unida”, reunirá especialistas para debater os progressos e obstáculos no combate à violência doméstica, comemorando ainda os 20 anos de atividade da Casa Abrigo da Associação para o Desenvolvimento de Figueira, uma entidade de apoio às vítimas na região.
Nos últimos anos, o combate à violência doméstica tem sido uma prioridade nas políticas públicas, com avanços desde a Lei n.º 112/2009, que regulamenta a prevenção e proteção das vítimas. Contudo, a violência doméstica continua a ser um grave problema social e uma violação dos direitos humanos em Portugal. Este seminário pretende aprofundar a reflexão sobre as políticas públicas, dinâmicas e estatísticas associadas ao crime de violência doméstica, e prestar homenagem à Casa Abrigo, que há duas décadas apoia e acolhe mulheres e crianças em situação de risco.
O programa do seminário abrange temas como:
• História e Evolução das Políticas Públicas: Discussão sobre as mudanças legislativas e estratégias nacionais;
• Enquadramento Legal: Análise de recentes alterações e o impacto na proteção das vítimas;
• Dinâmicas e Estatísticas do Crime: Tendências em denúncias e desafios como a reincidência;
• Desafios na Intervenção: Reflexão sobre as dificuldades das instituições no apoio às vítimas.
Dirigido a profissionais da área e a todos os interessados, o evento também destaca o papel da CIM do Tâmega e Sousa, coordenadora da Unidas, a primeira rede intermunicipal de apoio às vítimas em Portugal, que se articula com as estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia no site da CIM do Tâmega e Sousa (www.cimtamegaesousa.pt).