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Três pessoas constituídas arguidas no Porto por danos contra a natureza

por admin
Três pessoas constituídas arguidas no Porto por danos contra a natureza

O Comando Territorial do Porto da GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu arguidos dois homens, de 47 e 53 anos, e uma mulher, de 39 anos, por crimes de dano contra a natureza. As ações foram realizadas nos concelhos de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, a 30 de dezembro.

Recolha de aves protegidas

No âmbito de uma investigação, foram executados cinco mandados de busca, incluindo dois em residências e três em viaturas. Durante estas operações, foram encontradas aves pertencentes a espécies protegidas ao abrigo da Convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção). As espécies recolhidas incluíram:

• 4 Águias de Harris (Parabuteo unicinctus);

• 3 Falcões-peregrino (Falco peregrinus);

• 2 Corujas-das-torres (Tyto alba);

• 1 Falcão-lanário (Falco biarmicus);

• 1 Falcão-gerifalte (Falco rusticolus);

• 1 Búteo-de-cauda-vermelha (Buteo jamaicensis);

• 1 Ógea-eurasiática (Falco subbuteo);

• 1 Estorninho-malhado (Sturnus vulgaris).

A ausência de documentação comprovando a origem das aves motivou a recolha.

Contraordenações e comunicação às autoridades

Durante a operação, foram também registados três autos de contraordenação devido à falta de condições higiossanitárias para a detenção dos animais. Estas infrações violam a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. Um dos autos foi remetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial do Porto.

Apoio de entidades especializadas

A ação contou com a colaboração do SEPNA de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) prestou apoio técnico.

Apelo à denúncia de infrações ambientais

A GNR sublinha o seu compromisso com a proteção da natureza e dos animais, apelando à população para denunciar situações ambientais através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), disponível 24 horas por dia.

Fotografias: GNR

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