O Comando Territorial do Porto da GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu arguidos dois homens, de 47 e 53 anos, e uma mulher, de 39 anos, por crimes de dano contra a natureza. As ações foram realizadas nos concelhos de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, a 30 de dezembro.
Recolha de aves protegidas
No âmbito de uma investigação, foram executados cinco mandados de busca, incluindo dois em residências e três em viaturas. Durante estas operações, foram encontradas aves pertencentes a espécies protegidas ao abrigo da Convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção). As espécies recolhidas incluíram:
• 4 Águias de Harris (Parabuteo unicinctus);
• 3 Falcões-peregrino (Falco peregrinus);
• 2 Corujas-das-torres (Tyto alba);
• 1 Falcão-lanário (Falco biarmicus);
• 1 Falcão-gerifalte (Falco rusticolus);
• 1 Búteo-de-cauda-vermelha (Buteo jamaicensis);
• 1 Ógea-eurasiática (Falco subbuteo);
• 1 Estorninho-malhado (Sturnus vulgaris).
A ausência de documentação comprovando a origem das aves motivou a recolha.


Contraordenações e comunicação às autoridades
Durante a operação, foram também registados três autos de contraordenação devido à falta de condições higiossanitárias para a detenção dos animais. Estas infrações violam a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. Um dos autos foi remetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial do Porto.
Apoio de entidades especializadas
A ação contou com a colaboração do SEPNA de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) prestou apoio técnico.


Apelo à denúncia de infrações ambientais
A GNR sublinha o seu compromisso com a proteção da natureza e dos animais, apelando à população para denunciar situações ambientais através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), disponível 24 horas por dia.
Fotografias: GNR