O ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou, esta quinta-feira, em Amarante, que as indemnizações aos afetados pelos incêndios de 2024 deverão estar concluídas até maio, referindo que, no caso dos agricultores, o processo está praticamente finalizado.
Seis meses após os incêndios de setembro de 2024, Amarante tornou-se o primeiro município do Norte a concluir a atribuição de apoios para agricultores, recuperação de habitações e infraestruturas municipais.
Apoios e valores atribuídos
O presidente da CCDR NORTE, António Cunha, indicou que já foram indemnizados mais de 1.600 agricultores, num total superior a 4,2 milhões de euros.
Quanto à recuperação de habitações, há 28 candidaturas submetidas, correspondendo a um montante de 1,7 milhões de euros. Em Amarante, já foram assinados dois contratos para a reabilitação de habitações afetadas. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de março de 2025.
Processo em fase final
António Cunha destacou a rapidez na atribuição dos apoios, elogiando o empenho dos municípios, juntas de freguesia e instituições locais pelo seu conhecimento das necessidades das comunidades.
O ministro Manuel Castro Almeida sublinhou a importância de garantir que os apoios cheguem rapidamente às populações, assegurando que as CCDR dispõem das verbas necessárias para pagar as indemnizações. O processo de apoio a agricultores está quase concluído, enquanto o de habitação se encontra na fase final. No caso das fábricas, o prazo para entrega de candidaturas termina no final de março.
Medidas de apoio às populações afetadas
As medidas de apoio em execução, acompanhadas pelas CCDR, incluem:
• Subsídio excecional aos agricultores;
• Recuperação de habitações;
• Apoio à apicultura;
• Reparação de máquinas e equipamentos florestais;
• Recuperação de zonas de caça;
• Restabelecimento do potencial produtivo agrícola;
• Apoio à reposição das capacidades produtivas das empresas;
• Infraestruturas Municipais (Fundo de Emergência Municipal).
Fotografias: CCDR NORTE
