A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) promoveu, a 28 de novembro, no Auditório da CIM, em Penafiel, a conferência “Compras Públicas: Transparência, Eficiência e Sustentabilidade – O papel das Autarquias e das Entidades Sub-Regionais na Transformação dos Contratos Públicos”.
O encontro reuniu representantes de municípios, entidades intermunicipais, operadores económicos e especialistas, contando com a participação de IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, Transparência Internacional Portugal e eSPap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que partilharam experiências e estratégias para a modernização dos processos de contratação pública.
Durante a conferência foram analisados desafios atuais, como a complexidade legislativa, a escassez de recursos humanos especializados, a necessidade de conciliar celeridade com legalidade e a relevância das compras sustentáveis. Entre as soluções discutidas destacaram-se:
- Planeamento anual de aquisições, com equipas multidisciplinares;
- Otimização dos processos a montante, reduzindo erros, atrasos e litigância;
- Desmaterialização do processo pré-contratual e futura integração automática de dados no Portal Base;
- Adoção de critérios ambientais e promoção do envolvimento das entidades públicas e operadores económicos.
Na sua intervenção, o Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca, sublinhou a importância da contratação pública para o funcionamento das autarquias e a necessidade de uma atuação integrada entre municípios. O Primeiro-Secretário da CIM encerrou o encontro, reforçando o compromisso da instituição com a qualificação das equipas técnicas e com práticas mais transparentes, eficientes e sustentáveis.
O evento permitiu a partilha de conhecimentos e o debate técnico, fortalecendo a cooperação entre municípios e entidades sub-regionais e consolidando o papel da CIM do Tâmega e Sousa na modernização da contratação pública e na implementação de políticas com impacto económico, social e ambiental.
Fotografias: CIM do Tâmega e Sousa
