O Governo criou um apoio financeiro de 15 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental, destinado a promover investimentos em eficiência energética, produção e armazenamento de energia renovável no setor agrícola, com financiamento que pode atingir 100% do investimento elegível.
A medida é operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e dirige-se a produtores agrícolas e agropecuários, cooperativas, associações, organizações de produtores e associações de regantes. O objetivo passa por modernizar as explorações agrícolas, reduzir os custos com energia, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e reforçar a utilização de fontes de energia renovável.
O apoio será concedido a fundo perdido, sob a forma de reembolso dos investimentos realizados. As candidaturas deverão ser submetidas através do portal do IFAP, de acordo com os termos e prazos a definir em aviso próprio a publicar no site do Fundo Ambiental.
Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta iniciativa representa “uma aposta clara na eficiência energética como fator de competitividade e de sustentabilidade ambiental da agricultura portuguesa”, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais em matéria de clima e energia.
Já o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinha que o apoio visa incentivar “investimentos que promovem uma agricultura mais moderna, reforçam a competitividade do setor, reduzem os custos energéticos e melhoram o rendimento dos agricultores”.
Com esta medida, o Governo procura reforçar a articulação entre as políticas de ambiente, energia e agricultura, promovendo uma transição energética eficiente e sustentável no setor agrícola, alinhada com os objetivos nacionais de desenvolvimento económico e ambiental.
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