O Município de Amarante vai investir mais de 1,6 milhões de euros em 2026 no apoio directo às suas freguesias, através de contratos de cooperação que delegam competências e financiamento para obras de proximidade e actividades culturais e recreativas. Os acordos foram formalizados na passada segunda-feira, 2 de Fevereiro, numa reunião entre o presidente da Câmara, Jorge Ricardo, o executivo municipal e os presidentes de todas as juntas de freguesia.
O pacote inclui dois tipos de contratos interadministrativos. O primeiro, de Delegação de Competências, destina-se a “obras de proximidade, pequenas empreitadas”, como pequenas pavimentações, reparação e construção de muros e arranjos urbanísticos. O segundo, de Apoio às Actividades Culturais e Recreativas, estabelece as regras de financiamento para iniciativas promovidas pelas freguesias ao longo do mandato.
Para o presidente Jorge Ricardo, citado no comunicado municipal, o reforço representa um “passo decisivo na cooperação com as freguesias”, conferindo “maior autonomia às Juntas de Freguesia” e permitindo “realizar mais obras em menos tempo, com o objectivo maior de resolver os problemas concretos das pessoas”.
Uma estratégia de descentralização e agilização
A celebração destes contratos no início do ano visa dotar as juntas de freguesia de capacidade financeira e decisória para intervir rapidamente em pequenas necessidades identificadas nos seus territórios, sem depender de processos burocráticos centralizados na câmara municipal. Esta abordagem está alinhada com o movimento mais amplo de descentralização de competências para o poder local.
O apoio às actividades culturais e recreativas, por outro lado, reconhece o papel fundamental das juntas e das colectividades locais na animação sociocultural das comunidades, especialmente em territórios rurais ou de baixa densidade. O financiamento municipal permite dar sustentabilidade a festas, exposições, teatro amador ou desporto local.
O montante global de 1,6 milhões de euros representa um investimento significativo na coesão territorial do concelho, que integra 26 freguesias com realidades socioeconómicas distintas. A distribuição concreta do valor por freguesia ou por tipo de intervenção não foi detalhada no comunicado. A medida insere-se no contexto orçamental municipal para 2026, aprovado no final do ano anterior, e reflecte uma prioridade política de aproximar a acção pública dos cidadãos.
Fotografias: CM de Amarante
