O Município de Amarante activou hoje, 10 de Fevereiro, o seu Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil (PMEPC), numa resposta preventiva à previsão de precipitação contínua e períodos de chuva intensa para os próximos dias. A decisão, tomada ao abrigo da Lei de Bases da Protecção Civil, surge na sequência da declaração de situação de contingência para o concelho pelo Governo, através do Despacho n.º 1532-E/2026, em vigor até ao próximo dia 15 de fevereiro.
A activação do plano tem como objectivo principal a salvaguarda de pessoas e bens, face ao “risco acrescido de cheias e inundações” associado às condições meteorológicas adversas anunciadas. O procedimento implica o acionamento de todos os meios e protocolos de resposta coordenada previstos para situações de emergência.
Para operacionalizar a resposta, foi convocada e realizada ainda hoje uma reunião extraordinária da Comissão Municipal de Protecção Civil de Amarante. O encontro reuniu todos os agentes operacionais – incluindo o Serviço Municipal de Protecção Civil, os Corpos de Bombeiros, as Forças de Segurança e os serviços municipais –, em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC). O objetivo foi assegurar uma mobilização eficaz de recursos e uma articulação institucional reforçada perante a “situação excepcional em curso”.
Em comunicado, a autarquia informa que está a acompanhar “permanentemente a evolução das condições meteorológicas e hidrológicas”, estando preparada para adoptar medidas adicionais caso se revelem necessárias. O plano será desactivado assim que cessarem as condições que motivaram a sua activação.
O município apela à população para que se mantenha informada através dos canais oficiais, cumpra as orientações das autoridades e adopte comportamentos de autoprotecção, “sobretudo nas zonas de maior risco”. É sublinhada a importância da “colaboração e do sentido de responsabilidade de todos” para reduzir riscos e assegurar a segurança da comunidade.
A declaração governamental de situação de contingência, que enquadra legalmente esta e outras acções municipais, foi publicada no Diário da República na passada sexta-feira, dia 7 de fevereiro.