Foi publicado o Aviso n.º 19/C03-i01/2026 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que disponibiliza 7,2 milhões de euros para apoiar a aquisição de equipamento móvel destinado a respostas sociais já existentes, com uma taxa de cofinanciamento de 100%. As candidaturas decorrem até 24 de março de 2026.
A medida integra o investimento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais do PRR e pretende reforçar e modernizar as condições de funcionamento de diferentes equipamentos sociais, contribuindo para melhorar a qualidade do apoio prestado aos utentes.
Respostas sociais abrangidas:
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
- Centros de Dia
- Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
Equipamentos elegíveis:
São considerados elegíveis investimentos relacionados com a aquisição de equipamento móvel essencial ao funcionamento das respostas sociais, nomeadamente:
- Equipamentos de apoio aos utentes
- Mobiliário
- Equipamentos técnicos
- Equipamentos de mobilidade e transporte
- Outros que respondam às necessidades específicas de cada resposta
Entidades que se podem candidatar:
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas
- Autarquias e outras entidades públicas
- Entidades privadas sem fins lucrativos cuja atividade estatutária se enquadre na área social
As candidaturas serão avaliadas com base no mérito e na hierarquização dos projetos, sendo fundamental garantir a maturidade das propostas e a sua execução dentro dos prazos estabelecidos pelo PRR.
O objetivo da iniciativa é reforçar a qualidade das respostas dirigidas a pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e outros utentes de respostas sociais, promovendo melhores condições de apoio e acompanhamento. Toda a informação está disponível no site do município.
Fotografia: CM de Amarante
